Política de Privacidade

HG E LF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.225.482/0001-00.

Responsável técnico: Dr. Luiz Fernando Fonseca Vieira, CRM-SP 183.650 | RQE 100.464.

Contato para assuntos de privacidade: drluizffvieira@gmail.com

2. Dados coletados

•  No contato: nome, telefone, e-mail e o que você incluir na mensagem.

•  No atendimento: identificação e contato; dados de saúde (história clínica, exames, registros de glicemia, dados de sensores e bombas de insulina, prescrições e evolução); e dados necessários à emissão de nota fiscal.

•  Na navegação: endereço IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas, por meio de cookies, quando aceito.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.

3. Finalidades e fundamentos legais

•  Assistência médica (diagnóstico, tratamento, prescrição e acompanhamento): tutela da saúde, art. 11, II, "f", da LGPD.

•  Registro em prontuário e emissão de documentos fiscais: cumprimento de obrigação legal e regulatória.

•  Resposta a contatos e agendamento: procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular.

•  Comunicação sobre o seu atendimento: execução do atendimento e, quando aplicável, consentimento.

•  Melhoria do site, de forma agregada: legítimo interesse ou consentimento, conforme o cookie.

Seus dados não são usados para publicidade dirigida, não são compartilhados para fins comerciais e não são vendidos.

4. WhatsApp e outros aplicativos

O WhatsApp é usado para contato administrativo e comunicações do seu atendimento. Aplicativos de mensagem são operados por terceiros, com políticas próprias. Recomenda-se enviar apenas as informações de saúde necessárias, e você pode pedir que a comunicação ocorra só por e-mail. O canal não se destina a urgências.

5. Compartilhamento

•  Prestadores que apoiam o atendimento, sob confidencialidade: prontuário eletrônico, prescrição digital, videoconferência, hospedagem do site, e-mail e mensagens.

•  Outros profissionais envolvidos no seu cuidado, com a sua ciência (por exemplo, relatório ao obstetra).

•  Autoridades públicas, por determinação legal ou judicial.

6. Transferência internacional

Alguns serviços utilizados processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD e com as garantias contratuais dos fornecedores.

7. Prazo de guarda

•  Prontuário: mínimo de 20 anos a contar do último registro (Resolução CFM nº 1.821/2007). Por ser obrigação legal, não pode ser eliminado a pedido.

•  Contatos de quem não se tornou paciente: pelo tempo necessário à solicitação.

•  Documentos fiscais: prazo da legislação tributária.

•  Dados de navegação: conforme as ferramentas utilizadas.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas de proteção: plataformas com controle de acesso e criptografia, acesso restrito, conexão segura e sigilo profissional. Em caso de incidente com risco relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados.

9. Cookies

O site usa cookies necessários ao funcionamento e, conforme a configuração, cookies de análise. Você pode bloqueá-los no navegador, o que pode afetar algumas páginas.

10. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. A eliminação não se aplica a dados de guarda obrigatória, como o prontuário. Solicitações: drluizffvieira@gmail.com, com resposta no prazo legal.

11. Menores de idade

O atendimento de menores de 18 anos ocorre com presença ou autorização do responsável legal, e o tratamento dos dados segue o art. 14 da LGPD, no melhor interesse do menor.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo.